Eutanásia em São Paulo

A discussão sobre a eutanásia é polêmica. Isto porque a escolha, não só de acabar com a própria vida, mas pedir que um terceiro o faça (no caso, o médico) gera uma discussão tão abrangente, que circunda temas que vão desde a psicanálise à medicina, da religião à ética.

No Brasil a eutanásia não é permitida. Mas casos acontecem, como o do cirurgião Carlos Alberto de Castro Cotti, de São Paulo, que na publicação "Vidas em Revista", de 08 de março de 2004, foi publicada uma reportagem onde ele relata ter realizado várias eutanásias, inclusive involuntárias, em seus pacientes, desde 1959.

1° Relato - 1959:

Um paciente com icterícia, que não conseguia se alimentar e recebia alimentação "artificialmente". O paciente tinha dores e recebia morfina. "Era um absurdo mantê-lo vivo naquelas condições", afirmou o cirurgião.

2° Relato - 1964:

Um paciente com metástases cerebrais, pulmonares e intestinais generalizadas. Quando as metástases ósseas o atingiram a dor era "violenta".

3° Relato - sem data especificada:

Um paciente com carcinomatose, com bloqueio de rim. "Foi muito triste porque era meu amigo, tinha 52 ou 54 anos."

4° Relato - sem data especificada:

Uma paciente, com idade entre 65 e 68 anos, foi operada quatro vezes em dois anos. Na primeira vez foi feita uma jejunostomia. No início ela tinha 70 kg, após a quarta cirurgia, quando teve uma perfuração intestinal devida a carcinoma, teve uma peritonite, já estava com apenas 25 kg. Nesta ocasião o cirurgião da paciente solicitou ao médico que relatou o fato, que fizesse uma injeção de "M1" (solução a base de fenergan, morfina e outras substâncias) na paciente. Isto foi feito na própria residência da paciente, após ter sido comunicado aos filhos. "Eu fui buscar a medicação e nós dois colocamos no soro. Ficamos aguardando, conversando, por que nós resolvemos que deveríamos estender o mais que pudéssemos o sono, porque a paciente estava muito consciente. E foi feito." Uma das repórteres perguntou se a paciente sabia a havia concordado com o procedimento. A resposta foi a seguinte: "Ela sabia que não podia mais ser operada, mas não sabia que ia receber o "M1". Quem decidiu isso foi a família."

(Jose Roberto Goldim)

(Stella Bonici, para J.Press)

A Eutanásia na Antiguidade

O procedimento tem forte oposição da Igreja Católica e é proibido na maioria dos países. Mas na Antiguidade, antes do surgimento do cristianismo, ajudar alguém a ter uma 'morte boa' era algo permitido e até corriqueiro. 

A maioria dos médicos da Antiguidade era relutante em tratar casos ‘incuráveis’, deixando para os pacientes terminais poucas opções que não a eutanásia. Muitos filósofos da Grécia e Roma antigas consideravam o suicídio uma ‘morte boa’, como resposta apropriada e racional a diversos males. 

Mas, apesar dessa permissividade, o juramento de Hipócrates, feito entre os séculos 5 a 3 antes de Cristo, condena a eutanásia. Segundo Ian Dowbiggin, historiador e autor de "A Concise History of Euthanasia", isso provavelmente ocorreu como uma forma de protesto contra grande número de casos. "Os seguidores de Hipócrates proibiam os médicos de tirar a vida de um paciente. Mas na Roma e Grécia antiga no geral havia uma tolerância grande sobre a autanásia e o suicídio. Geralmente os médicos da época abandonavam o leito quando percebiam que um paciente estava quase morrendo." 

A moral cristã e o fim da 'boa morte'

A atitude dos gregos e romanos antigos a favor da morte assistida encontrou resistência nos primeiros séculos de nossa era: o judaísmo e a emergência do cristianismo criticaram fortemente a morte que não fosse natural. Mais tarde, um grande porta-voz dessa moral foi Santo Agostinho, que, em seu livro “Cidade de Deus” (de 428), argumentou que o suicídio era simplesmente outra forma de homicídio e que, portanto, também era proibido. Os reformistas protestantes que vieram em seguida eram tão ou mais contrários à eutanásia do que os católicos. 

Como era praticada a eutanásia?

Grécia: os espartanos jogavam do alto de um monte os recém-nascidos defeituosos e os idosos; em Atenas, era o Senado que tinha o poder absoluto de decidir sobre a eliminação dos idosos e dos incuráveis. 

Roma: César autorizava o término da agonia de gladiadores feridos, com um movimento dos dedos. 

Índia: as pessoas com doenças incuráveis eram jogadas no Ganges e sua boca e narinas eram vedadas com a lama. 

Na Idade Média, os guerreiros feridos mortalmente tinham direito ao punhal, reconhecendo-se seu uso como ato misericordioso, para evitar o sofrimento prolongado. 

Assim, a eutanásia era admitida na Antigüidade, tanto para eliminação dos imperfeitos, quanto como forma de aliviar o sofrimento, ficando estes dois sentidos misturados durante muito tempo.

(Giovana Sanchez, ao portal G1)

O que é a eutanásia?

A Holanda foi a pioneira em legalizar a eutanásia. Mais de 10 anos depois, o debate sobre o assunto pega fogo no mundo todo. Afinal, o que é a eutanásia?

O termo eutanásia vem do grego, podendo ser traduzido como "boa morte"ou "morte apropriada". O termo foi proposto por Francis Bacon, em 1623, como sendo o "tratamento adequado às doenças incuráveis". De maneira geral, entende-se por eutanásia quando uma pessoa causa deliberadamente a morte de outra que está mais fraca, debilitada ou em sofrimento. Neste último caso, a eutanásia seria justificada como uma forma de evitar um sofrimento acarretado por um longo período de doença. 

Não pode ser confundido com um outro termo que é a ortotanásia, que é utilizar os meios adequados para tratar uma pessoa que está morrendo, aos cuidados paliativos adequados prestados aos pacientes nos momentos finais de suas vidas.

Existem dois elementos básicos na caracterização da eutanásia: a intenção e o efeito da ação. A intenção de realizar a eutanásia pode gerar uma ação (eutanásia ativa) ou uma omissão, isto é, a não realização de uma ação que teria indicação terapêutica naquela circunstância (eutanásia passiva).

(José Roberto Goldim, UFRGS)