A Holanda foi a pioneira em legalizar a eutanásia. Mais de 10 anos depois, o debate sobre o assunto pega fogo no mundo todo. Afinal, o que é a eutanásia?
O termo eutanásia vem do grego, podendo ser traduzido como "boa morte"ou "morte apropriada". O termo foi proposto por Francis Bacon, em 1623, como sendo o "tratamento adequado às doenças incuráveis". De maneira geral, entende-se por eutanásia quando uma pessoa causa deliberadamente a morte de outra que está mais fraca, debilitada ou em sofrimento. Neste último caso, a eutanásia seria justificada como uma forma de evitar um sofrimento acarretado por um longo período de doença.
Não pode ser confundido com um outro termo que é a ortotanásia, que é utilizar os meios adequados para tratar uma pessoa que está morrendo, aos cuidados paliativos adequados prestados aos pacientes nos momentos finais de suas vidas.
Existem dois elementos básicos na caracterização da eutanásia: a intenção e o efeito da ação. A intenção de realizar a eutanásia pode gerar uma ação (eutanásia ativa) ou uma omissão, isto é, a não realização de uma ação que teria indicação terapêutica naquela circunstância (eutanásia passiva).
(José Roberto Goldim, UFRGS)
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