É o conjunto de todas as provas de um ato, uma infração. É um conjunto de vestígios materiais resultantes da prática criminosa.
Temos a tendência de achar, pelo nome, que se trata apenas de um corpo humano, mas na verdade vai muito além, sendo tudo o que remete ao crime praticado, podendo ser um pedaço de roupa ou um projétil encontrado na cena do crime, por exemplo.
E como é feito o exame de corpo de delito em uma pessoa?
Depende do caso, pois não existe um exame de corpo de delito padrão. Como o objetivo é detectar lesões causadas por qualquer ato ilegal ou criminoso, ele pode ser aplicado em diversas situações, como após uma batida de carro, em casos de agressão ou quando um detento é transferido de presídio.
O exame também é uma prova fundamental para esclarecer casos de tentativa de suicídio, homicídio e estupro. "A vítima é analisada minuciosamente e todas as lesões encontradas são descritas com fidelidade", diz a médica Maria Bernadete Cury, do Núcleo de Perícias Médico-Legais de Ribeirão Preto (SP).
O único profissional habilitado a realizar esse exame é o médico legista. O procedimento precisa ser solicitado por uma autoridade, como um delegado ou promotor. O médico legista procura responder a perguntas básicas, que investigam a extensão e a gravidade dos danos físicos e psicológicos causados à vitima.
Ele deve tentar descobrir também como as lesões foram provocadas e se houve requintes de crueldade, como o uso de fogo, asfixia ou envenenamento. São levadas em conta ainda as conseqüências dos ferimentos, desde a incapacidade temporária para trabalhar até uma deformidade permanente. As lesões são classificadas como leves, graves ou gravíssimas.
O laudo final é encaminhado ao promotor público e ao juiz, que usarão as informações no processo.
O exame de corpo de delito também pode ser feito em pessoas mortas. Nesse caso, é feita a necropsia, que ajuda o legista a encontrar as lesões que levaram ao óbito. "Todos os casos de morte não natural, como as causadas por acidentes, homicídio e suicídio, devem passar pelo exame necroscópico", afirma Maria Cury.
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