O atual Código de Ética Médica (está em sua 6ª edição) entrou em vigor em 2010, através da resolução nº 1931 do Conselho Federal de Medicina.
É um conjunto de normas de conduta ética e profissional a qual submete todos os médicos inscritos no país. Está dividido em princípios fundamentais ao exercício da medicina, normas diceológicas (direitos do médico) e normas deontológicas (deveres do médico).
"Todas as profissões estão submetidas a controle da conduta moral de quem as exerce, com base em código de comportamento ético-profissional e mecanismos de fiscalização. São regras que explicitam direitos e deveres."
(Roberto Luiz d’Avila - Presidente do CFM)
Confira o Código na íntegra: Código de Ética Médica
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